Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Relação de emprego. Psicóloga. Centro de formação de condutores.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Garantida liberdade de expressão para associados de clube